POLÍTICA DE PRIVACIDADE

_{POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS}

_{Alfa Center Serviços & Representações (ACSR)}  

_{Última atualização: Agosto de 2026}

_{A Alfa Center Serviços & Representações (ACSR), acessível através do endereço www.alfacentersr.com, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com as regulamentações aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679) e demais legislações internacionais de proteção de dados.}

_{1. Dados Pessoais Recolhidos}

_{Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços de consultoria, apoio a vistos, mentoria académica e assessoria documental:}

• _{Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, país de residência e dados de identificação oficial (quando aplicável ao processo).}

• _{Dados Académicos e Profissionais: Curriculum vitae, certificados, histórico escolar e documentos necessários para instrução de dossiers académicos ou profissionais.}

• _{Dados de Navegação: Endereço IP, dados de cookies, tipo de navegador e páginas visitadas para fins estatísticos e de segurança.}

_{2. Finalidade do Tratamento de Dados}

_{Os seus dados pessoais são recolhidos e processados para as seguintes finalidades:}

• _{Prestação de Serviços e Diagnóstico: Triagem de elegibilidade para vistos, bolsas de estudo, processos académicos e legalização documental.}

• _{Comunicação Direta: Resposta a pedidos de informação através de e-mail, formulários no website ou WhatsApp.}

• _{Execução Contratual: Formalização de propostas técnicas e contratos de prestação de serviços.}  

• _{Cumprimento Legal: Atendimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais aplicáveis.}

_{3. Base Legal para o Tratamento}

_{Tratamos os seus dados pessoais com base em:}

1. _{Execução de Contrato ou Diligências Pré-Contratuais: Necessários para a prestação dos serviços solicitados.}

2. _{Consentimento: Fornecido voluntariamente ao preencher formulários de contacto ou enviar documentos.}

3. _{Interesse Legítimo: Para melhoria dos nossos serviços e segurança do website.}

_{4. Partilha de Dados com Terceiros}

_{A ACSR não vende nem aluga os seus dados pessoais. As suas informações poderão ser partilhadas estritamente com:}

• _{Entidades governamentais, consulados ou instituições de ensino, exclusivamente mediante a sua autorização prévia e quando exigido pelo escopo do serviço contratado.}

• _{Provedores de serviços tecnológicos (hospedagem de site, ferramentas de comunicação) sob rigorosos acordos de confidencialidade.}

_{5. Retenção e Segurança dos Dados}

• _{Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.}

• _{Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais.}

_{6. Direitos do Titular dos Dados}

_{Enquanto titular dos dados, tem o direito de:}

• _{Aceder, Retificar ou Eliminar os seus dados pessoais mantidos pela ACSR.}

• _{Solicitar a Restrição ou Opor-se ao tratamento dos seus dados.}

• _{Retirar o Consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.}

• _{Portabilidade dos Dados para outro fornecedor de serviços, quando aplicável.}

_{7. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)}

_{Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail oficial disponível no nosso website www.alfacentersr.com ou pelo canal de suporte oficial.}